O PIX é um meio de pagamento eletrônico instantâneo criado pelo Banco Central do Brasil, permitindo transferências e pagamentos em tempo real, 24 horas por dia, inclusive em finais de semana e feriados. Para a maioria dos usuários, o PIX é gratuito, mas algumas situações podem gerar cobranças, principalmente quando há indícios de finalidade comercial na transação.
Neste artigo, vamos esclarecer em quais casos o PIX é gratuito e quando pode haver cobrança
1. Envio de PIX
O envio de PIX, ou seja, a realização de uma transferência para outra conta, pode ser gratuito ou tarifada, a depender do tipo de conta do pagador:
Gratuito:
Para Pessoas Físicas (PF), Microempreendedores Individuais (MEI) e Empresários Individuais (EI), o envio de PIX é totalmente gratuito, independentemente do valor transferido ou do número de transações realizadas.
⚠️ Tarifado:
Em casos de Pessoas Jurídicas (PJ), o envio de PIX pode estar sujeito a tarifas, conforme as regras definidas pelo banco ou instituição financeira onde a conta está registrada.
2. Recebimento de PIX
O recebimento de valores via PIX também pode ser gratuito ou tarifado, dependendo da origem do pagamento e do volume de transações.
Gratuito:
Para Pessoas Físicas (PF), MEI e EI, o recebimento de PIX é gratuito se o volume for inferior a 30 transações no mês.
Também será gratuito quando o pagamento for efetuado por meio de outra conta do tipo PF, MEI ou EI, não havendo o uso de um QR Code dinâmico.
⚠️ Tarifado:
O recebimento de um PIX pode ter custo envolvido quando há indícios de finalidade comercial em conformidade com as regras do Banco Central.
Os critérios que caracterizam tal finalidade incluem:
Mais de 30 recebimentos PIX em um mês mesmo mês
Caso o titular da conta tenha mais de 30 transações de PIX recebidas em um único mês, a instituição estará respaldada para a cobrança de tarifas a partir da 31ª transação de cashin Pix.
Uso de QR Code dinâmico
Quando um pagamento é feito por meio de um QR Code dinâmico, o Banco Central entende que há finalidade comercial e permite que a instituição aplique cobrança de tarifas sobre a transação.
Recebimento de PIX em uma conta PJ
Sempre que o PIX for recebido em uma conta de Pessoa Jurídica (PJ), a cobrança de tarifas pode ocorrer, independentemente do volume de transações de cashin PIX ou do tipo de QR Code utilizado (dinâmico ou estático).
3. Regras para Empresas (PJ) e o PIX
As empresas e negócios que utilizam o PIX para transações comerciais devem estar atentas às regras de tarifação:
Envio de PIX: Pode ser tarifado para contas de Pessoa Jurídica, conforme as condições estabelecidas pelo banco/instituição.
Recebimento de PIX oriundos de contas PF, MEI e EI: passível de tarifação se o cashin for compreendido em detrimento de transações comerciais como já explicado anteriormente.
Recebimento de PIX entre contas PJ: toda e qualquer transação de PIX oriunda de outra conta PJ assume caráter de tarifação sobre o cashin/recebimento do PIX.
4. PIX Saque e PIX Troco
O PIX Saque e o PIX Troco são funcionalidades que permitem aos usuários sacar dinheiro em estabelecimentos comerciais ou pontos de atendimento que oferecem o serviço.
Para Pessoas Físicas, há gratuidade para até 8 transações por mês.
A partir da 9ª transação no mês, a instituição financeira poderá cobrar uma tarifa sobre cada saque adicional.
🚨 Importante: No momento, a Idez não disponibiliza os serviços de PIX Saque e PIX Troco. Caso essa funcionalidade seja ativada no futuro, informaremos nossos clientes por meio de nossos canais oficiais.
5. Aplicação da Regulamentação do Banco Central na Idez e seus parceiros
Quanto à regulamentação do Banco Central, a tarifação do PIX é aplicada integralmente para a iDez, bem como para toda a base de parceiros que consomem e usufruem de seus produtos e soluções.
🔹 Independente do modelo de tarifação adotado pelo parceiro – seja baseado em tarifas globais sobre a plataforma ou em uma cesta de serviços (planos de recorrência) – os critérios definidos pelo Banco Central sempre estarão aplicados em primeira instância.
Logo, antes de considerar qualquer estrutura tarifária específica da instituição financeira ou de seus parceiros, as regras do Bacen são requisitos que determinam quando uma transação pode ou não ser tarifada.
Sendo assim, toda e qualquer conta vinculada à infraestrutura da Idez seguirá, obrigatoriamente, as diretrizes aqui apresentadas, garantindo conformidade com a regulamentação vigente e transparência no processo de cobrança.
6. Como verificar tarifas do PIX?
As cobranças sobre transações PIX operadas via plataforma iDez podem ser consultadas diretamente no aplicativo ou web banking. Em caso de dúvidas, entre em contato com nossos times de CS/CX através de nossos canais de atendimento.
Além disso, você pode conferir mais informações sobre tarifações de PIX diretamente no site oficial do Banco Central:
Conclusão
O PIX é uma solução prática, rápida e acessível para transferências e pagamentos em todo o Brasil. Em muitos casos, o serviço é gratuito, especialmente para usuários que o utilizam com a finalidade de efetuar transações pessoais.
No entanto, algumas situações podem gerar cobrança, dependendo do volume de recebimentos e eventos de cashin de PIX em uma conta, bem como a aplicação de QR Codes na captura e recebimento das transações de Pix, recursos estes de natureza comercial.
Se você utiliza o PIX para negócios, recomendamos verificar com sua instituição financeira as condições específicas de tarifação sob o intuito de evitar surpresas.
Abaixo você poderá contar com um recurso visual em modelo de diagrama, ilustrando o fluxo de cobranças em transações de PIX.
Caso você ainda se perceba com dúvidas, estaremos à disposição para ajudar a melhor compreender a dinâmica de tarifação do serviço de Pix! 🚀